CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-1cff94c48b2855701eda

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/05/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas

Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas.

Observações: A chamada pública será realizada com base no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e da Lei n.º 14.133/2021 com suas alterações e demais normas aplicáveis. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/04/2026 a 28/05/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo está disponível no Portal da Transparência do Município pelo site: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-702297406