Aviso de Licitação

Identificador desta licitação: DOU-1d4634ce4366cf187a53

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo Santo

Abertura: 14/07/2025 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, de forma contínua, em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOS (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE.

Observações: O Pregão Eletrônico Nº PE-06.24.5/2025-PMBS/DIVERSAS será realizado no dia 14 de julho de 2025, às 08h:00m (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.portaldebrejosanto.com.br. O edital e seus anexos estão disponíveis para acesso e download gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Também é possível adquirir o edital presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas da Prefeitura de Brejo Santo, localizado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, ou através do telefone (88) 3531-1042, no horário de expediente externo (08h:00m às 12h:00m). As especificações e detalhamentos do objeto estão contidos no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A empresa contratada deverá realizar os serviços de forma contínua e atender às necessidades das diversas unidades gestoras da Prefeitura de Brejo Santo/CE. Além disso, deverá implantar as informações no sistema e-Social e enviar mensalmente os arquivos obrigatórios ao e-Social.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-637903994