PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6

Identificador desta licitação: DOU-1d84b4ce20cc0abd6b41

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 06/08/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Capistrano

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Capistrano. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - SMS A Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, comunica aos interessados estará recebendo os requerimentos e os documentos quanto as entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada de entidades como organização social através do procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025 - SMS, cujo objeto é o Contratação de Entidade Privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município fe Capistrano, para Execução fos Serviços fe Saúde no Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, Centros de Saúde da Família, Central de Abastecimento Farmacêutico, Centro de Especialidades Médicas, Academia de Saúde, Centro de Fisioterapia, e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Capistrano, mediante futura Celebração de Contrato de Gestão, no dia 06/08/2025 a documentação, proposta técnica e proposta financeira das entidades, conforme previsto no edital. Devendo serem protocolados no Local: sede da Setor de Licitação da prefeitura de Capistrano, localizada na Praça Major Estelita, s/n, Centro, Capistrano/CE. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.capistrano.ce.gov.br/ e site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista no edital. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.17.01/2025 A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria da Educação Básica; Secretaria de Saúde; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca; Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude; Secretaria dos Transportes; Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social., comunica a ANULAÇÃO do Processo Pregão Eletrônico Nº 06.17.01/2025, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Reserva, Emissão e Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas no Âmbito Nacional e demais Serviços Correlatos e Serviços de Reservas de Hoteis para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Secretários(as) - Maria das Graças da Silva; Francisco de Assis Pinheiro Filho; José Andrade Gonçalves Costa; Elizabete Rocha de Souza; Tadeu Matos Freitas; Leticia Oliveira de Carvalho; Francisco Hil de Sousa Lima; Cleto Alves Francelino; Estanislau de Lima Rocha; Fatima Victor de Souza e Mirlla Cunha Menezes. Motivo: verificou-se vício de natureza material no instrumento convocatório, especificamente quanto à ausência de critérios objetivos relacionados à composição do preço dos bilhetes aéreos, em especial no que se refere à Remuneração da Agência de Viagens (RAV) e à definição clara do escopo e limite de atuação do contratado na intermediação junto às companhias aéreas. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2025-sms-643498242