CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025

Identificador desta licitação: DOU-1d8cdbb8cf9c0808a0be

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/01/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

Objeto: Chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is) em área(s) pública(s) de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa Ser Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023.

Observações: Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 09h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 99237-6244, Falar no Departamento de Licitações com Meudra, Ialene ou Jean Flávio. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O certame licitatório será realizado na modalidade Chamamento Público nº 001/2025, do tipo de julgamento MAIOR DESCONTO / MENOR PRAZO. A data de início de envio de proposta é 22/12/2025 e a data de encerramento é 22/01/2026 às 09:00 horas. A data de abertura do Chamamento Público é 22/01/2026 às 09:00 horas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-676567658