CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-1ddaa3ea8e8866c43253

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/06/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Vale do Anari

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: : O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico cpl@valedoanari.ro.gov.br e edital disponível no site www.valedoanari.ro.gov.br na aba licitações. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública será realizada conforme Lei Federal 14.133/2021 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE Art.14 da Lei nº 11.947/2009, e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº. 701 de 29 de Outubro 2014. O valor estimado para a aquisição é de R$ 144.640,68 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital. A data para entrega do credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública é a partir das 09:00 horas do dia 30 de Junho de 2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-632693463