CHAMADA PÚBLICA Nº 82/2026

Identificador desta licitação: DOU-1dde1da0d775eb972fc7

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara

Abertura: 06/05/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Santa Catarina. Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 82/2026 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Chamada Publica n 82/2026 - Objeto - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, priorizando-se os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos, para o atendimento da alimentação escolar das unidades de ensino do Município de São Pedro de Alcântara. Mediante repasse do governo Federal. Conforme especificações constantes no edital. Secretaria solicitante- Secretaria de Educação. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº14.133/21, e suas alterações

Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: compras@pmspa.sc.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-82/2026-697845932