CHAMADA PÚBLICA nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-1e0fc5e4bb3b801fe8d9

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Sobradinho

Abertura: 16/06/2026 00:00

Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural, com dispensa de licitação, com fundamento na Lei Municipal nº 5.447/2025, em consonância com a Lei Federal nº 14.628/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como com seus regulamentos.

Observações: O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 27/05/2026 a 15/06/2026, no horário das 08hs às 12hs, na sala do Setor de Licitações, sito na Rua General Osório,200, bairro Centro, Sobradinho/RS, sendo que o envelope será aberto no dia 16/06/2026 ás 09 horas, no local acima citado. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/ , bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Diário Oficial do município na Internet.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-708642361