Chamada Pública nº 04/2025

Identificador desta licitação: DOU-1e28806eda04c81f67ea

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/12/2025 16:00

Órgão: Campus Araçuaí

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-671586441