AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-1e4a4142b48779ff9ba7

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Espumoso

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Espumoso. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, CNPJ Nº 87.612.743/0001-09, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº014/2026 na Modalidade de CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 001/2026 - Processo Licitatório Nº034/2026 objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE Relativas ao PNAE. Apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregues na Secretaria de Educação Cultura e Turismo até às 09:00h do dia 05 de março de 2026

Observações: Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site www.espumoso.rs.gov.br Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica/pnae-n-1/2026-685165889