CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-1e729e80284920caf6da

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Brejinho

Abertura: 28/04/2026 00:00

Objeto: Qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e/ou organizações da sociedade civil e chamamento público visando à seleção de organizações sociais qualificadas para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de contrato de gestão em atendimento a pretensa execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde, conforme demandas do município de Brejinho/RN.

Observações: O edital com os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de qualificação deverá ser solicitado por meio de requerimento escrito, devidamente autuado, que poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico pmblicitacoes.contratos@gmail.com ou através de petição entregue presencialmente no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN. Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da saúde.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-697919062