CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-1eaf20ffb158bf7813a9

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês

Abertura: 24/12/2026 09:00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de Clínico Geral, para atuação em regime de plantão presencial, mediante sistema de rodízio periódico de continuidade, visando garantir o vínculo terapêutico e a resolutividade clínica no atendimento da rede municipal de saúde de Santa Inês - PB.

Observações: O período de recebimento dos documentos de credenciamento será a partir do dia 24/03/2026 às 09:00 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente ao prazo final do credenciamento imediato às 10:00 hs. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e o processo é fundamentado nos artigos 78 e 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. O edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2026-695023927