Aviso de Licitação

Identificador desta licitação: DOU-1fb5695d1b8c3687a55f

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

Abertura: 29/06/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de espaço comunitário esportivo tipo "A" e tipo "B" de acordo com o programa de aceleração do crescimento (PAC) do ministério do esporte.

Observações: O processo de licitação será realizado por meio de Concorrência Pública Eletrônica, do tipo Menor Preço, com critério de julgamento de Menor Preço Global e forma de execução indireta, por meio de Empreitada Global. O recebimento das propostas será iniciado às 09h00min do dia 16/06/2026 e encerrado às 09h00min do dia 29/06/2026. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 29/06/2026 às 09h01min, horário de Brasília, no Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas. A legislação aplicável é a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, o Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações pertinentes. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail cplsda1@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-712482899