AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-20524b4345b7eb032357

Modalidade: Concorrência

Abertura: 05/07/2026 10:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

Objeto: Construção de Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação e Vulnerabilidade Social Através do Programa Minha Casa Minha Vida, Operação 974488/2024 - Convênio 1100390-23.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: cpl.matinhas@gmail.com. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e terá como referência o horário de Brasília - DF. Os recursos para a realização da licitação estão previstos no orçamento vigente e a mesma será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-2/2026-706774867