CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-206d1f1f7c59ff7bd97b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/03/2024 15:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão. AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ACHA-SE ABERTO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA. CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº. 11.947 / 2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº. 038 /2009, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE. Conforme definido no respectivo Edital e seus anexos, com entrega de forma parcelada pelo período de Abril a Dezembro de 2024, sendo que esta será regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações e demais legislações pertinentes. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: DIA 12 (doze) de Março de 2024 ÀS 15H00MIN (quinze horas) na Secretaria Municipal de Educação

Observações: O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e retirados, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel Francisco Macatrão, nº 118 - Centro, no horário de expediente. Informações pelo tel. (98) 98459-1578. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-544580944