AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-2092a771c975839d8e16

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 21/05/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Objeto: Contratação de Empresa destinada a execução de obras de engenharia destinadas à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais na zona urbana do Município de Pau dos Ferros/RN, visando atender à demanda por moradia digna da população em situação de vulnerabilidade social, de acordo com o que determina a legislação vigente.

Observações: O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licita@paudosferros.rn.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-703622186