CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/

Identificador desta licitação: DOU-20fc299104034569453a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/02/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante o período letivo de 2026.

Observações: O edital está disponível para consulta na sala da Comissão de Contratação e na Secretaria Municipal da Educação, no horário das 08:00 às 12:00h, no período de 27 de janeiro à 20 de fevereiro de 2026. O processo de licitação segue as normas estabelecidas pela Lei 11.947/2009 e pelas Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013, 04/2015 e 06/2020. Para mais informações, entrar em contato com a Comissão de Contratação do Município através do endereço eletrônico prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026/pmp-683268374