DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025

Identificador desta licitação: DOU-2105056e397c921bfc7c

Modalidade: Dispensa

Abertura: 15/10/2025 00:00

Órgão: Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

Valor: R$ 169.980,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado da Bahia. Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Processo nº 019/2025. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: SIGMAGEO PESQUISA MINERAL, GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Elaboração do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, definido pelo Superintendência do Estado da Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, , tendo em vista da necessidade de embasar a avaliação de impacto pertinente à análise da Licença de Instalação da Barragem de Morrinhos, nos Municípios de Piripá, Condeúba, Tremedal e presidente Jânio Quadros, no Estado da Bahia, pelo com prazo de execução dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias e 300 (trezentos) dias da vigência, no valor de R$169.980,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), com fundamento no artigo 29, §3º, da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 141, §§ 4º e 5º, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CERB. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-19/2025-664437617