AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-212dc931d0f30febf623

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 16/04/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil (CRECHE PRÉ-ESCOLA) - projeto padronizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o Tipo 2 do PROINFÂNCIA, caracterizado por uma área construída de 775,85m² no Município de Santa Luzia/MA.

Observações: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail licitasantaluzia@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Luzia/MA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, realizada de forma online através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/, com base na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-696188126