AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-2149c711741a84434934

Modalidade: Concorrência eletrônica

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Abertura: 06/03/2026 00:00

Valor: R$ 292.345,00

Objeto: Recuperação de obra d'arte especial (pontilhão) em concreto armado sobre o riacho Ribeira Brasília, localizada no Povoado Flor do Brejo, no município de Neópolis, com extensão de 4,00 m, neste Estado.

Observações: Valor Estimado: R$ 292.345,16 (duzentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos); Prazo de execução: 60 (sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0710.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 12/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 06 de março de 2026, às 9horas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-1/2026-682650711