Credenciamento nº 03/2026

Identificador desta licitação: DOU-21a38ca6f0e5dece4879

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Abertura: 22/06/2026 00:00

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas funerárias, em caráter não exclusivo, para a prestação de serviços funerários completos destinados ao atendimento do benefício eventual - auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Porangaba, conforme a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), Resolução CNAS nº 109/2009 e demais normativas do SUAS.

Observações: Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-708694900