AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-21bb74be33269ba05878

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 23/10/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Catu

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de requalificação do centro de abastecimento, localizado no Bairro Santa Rita, no Município de Catu-Ba, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SESP, no exercício de 2026, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Estadual nº 14.634 de 28.11.2023, do decreto Estadual nº 9.266 de 14.12.2024 e a Resolução TCE nº 144 de 12.12.2013. Nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, ETP, Edital e seus anexos, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de Outubro de 2026. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 08 de Outubro de 2026. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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