Chamamento Público Nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-220ac442e416b11f31c6

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 02/04/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itaporanga DÁjuda

Valor: R$ 13.289.202,00

Objeto: Seleção pública destinada à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de Saúde, para celebrar Termo de Colaboração, visando a transferência de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) ANA MARIA DE MENEZES GARCEZ - PORTE III, seus bens patrimoniais na forma estabelecida neste Edital e seus Anexos.

Observações: NFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 22, Bairro - Centro, Itaporanga d'Ajuda -Sergipe. Horário de Expediente: 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao.itaporanga@yahoo.com.br ou licitacao@itaporanga.se.gov.bvr. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade de Chamamento Público, com critério de julgamento de melhor plano de trabalho e valor global máximo para contratação de R$ 13.289.201,88. A fonte de recursos é proveniente do orçamento municipal e a base legal é a Lei nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 7.293/2019 e Lei Federal 8.080/1990. O parecer jurídico é o de número 09/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-fms-692481302