PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2026
Cidade São Bento do Tocantins [TO]
Identificador desta licitação: DOU-2211820e4d6614e99b12
Modalidade: Pregão presencial
Abertura: 03/12/2026 14:00
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de São Bento do Tocantins/TO, por intermédio de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por lote e modo de disputa aberto, regida pela Lei nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto nº 11.462/2023, aplicado na forma do art. 187 da Lei nº 14.133/2021, e pelas condições do edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios, montadas e embaladas, e de frango inteiro congelado, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São Bento do Tocantins/TO, em 3 (três) lotes: Lote 1 - 1.350 cestas básicas (ampla concorrência); Lote 2 - 450 cestas básicas (cota reservada exclusiva para ME/EPP); e Lote 3 - 3.600 kg de frango inteiro congelado (exclusivo para ME/EPP). DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de dezembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins, Praça Osvaldo Franco, nº 62, Centro, CEP 77.958-000, São Bento do Tocantins/TO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estão disponíveis no portal da transparência do Município (www.saobentodotocantins.to.gov.br), pelo e-mail saobentolicitacao@gmail.com e na Sala de Licitações, no endereço acima, em dias úteis, no horário de expediente. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão, por escrito, no endereço ou e-mail indicados. A sessão será pública, registrada em ata e gravada em áudio e vídeo. São Bento do Tocantins/TO, 13 de novembro de 2026. DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA - Agente de Contratação/Pregoeira - Portaria nº 002/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 32.316.900/0001-39, por intermédio de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma presencial, com critério de julgamento de menor preço mensal do item e modo de disputa aberto, regida pela Lei nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006 e pelas condições do edital. OBJETO: locação de 01 (um) veículo tipo ônibus, sem condutor, com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, apto ao transporte de escolares, destinado ao deslocamento de estudantes da rede pública municipal e estadual, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Tocantins/TO. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de dezembro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins, Praça Osvaldo Franco, nº 62, Centro, CEP 77.958-000, São Bento do Tocantins/TO. OBTENÇÃO DO EDITAL: o edital e seus anexos estão disponíveis no portal da transparência do Município (www.saobentodotocantins.to.gov.br), pelo e-mail saobentolicitacao@gmail.com e na Sala de Licitações, no endereço acima, em dias úteis, no horário de expediente. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão, por escrito, no endereço ou e-mail indicados. A sessão será pública, registrada em ata e gravada em áudio e vídeo. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-744595701