PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Identificador desta licitação: DOU-22a9b6d123dec2860f92

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Abertura: 29/05/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.

Observações: Informações: Sala da Comissão de Licitação, das 07:00 às 13:00hs, dias úteis. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Fone: (83) 3142-6056. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do Decreto Municipal nº 095/2026 e da LC nº 123/2006 e alterações. A data de abertura é 29/05/2026, às 08:00 horas, e a legislação aplicável é a Lei Federal nº 14.133/2021, LC nº 123/2006, LC nº 147/2014, Decreto Municipal nº 095/2026 e subsidiárias. O modo de disputa é aberto e a participação deve ser feita através do Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-706124544