Chamada Publica Nº 3/2024

Identificador desta licitação: DOU-22ca8cc5e43ed1d0b1c1

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/05/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Piumhi

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Piumhi. Aviso de licitação Chamada Publica Nº 3/2024 Processo Licitatório nº47/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº03/2024, tipo maior pontuação, visando seleção projetos culturais para subsídio em uso de atividades-meio ou em atividades-fim visando à manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artístico-culturais, grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artísticas, nos termos do art. 5º, inciso XIII art. 7º, inciso I, alínea b e art. 10 e 11 da Lei nº 14.399/2022 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. A data para inscrições será no período compreendido entre o dia 16/04/2024 até 15/05/2024, considerando e respeitando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos. Todos os Anexos para preenchimento, serão disponibilizado nas páginas eletrônicas da Prefeitura Municipal de Piumhi/MG no endereço https://www.prefeiturapiumhi.mg.gov.br e também na página do facebook da Casa da Cultura Oscar Alves Rocha no endereço eletrônico https://www.facebook.com/casadaculturapiumhimg , e na sede do Departamento de Cultura (Casa da Cultura) no endereço: Praça Dr. Avelino de Queiroz, 193 - Centro - Piumhi/MG. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-554341943