CREDENCIAMENTO Nº 8/2025

Identificador desta licitação: DOU-230ffc3b8573bcbf0d3c

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás

Objeto: Credenciamento para escolha de instituição sem fins lucrativos, para atuação em rede, nas áreas de cultura e de esporte, mediante celebração de termo de colaboração com a administração municipal visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.

Observações: O procedimento de credenciamento será realizado de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, e está regulamentado pelas legislações aplicáveis, como a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, o Decreto nº 8.726/2016, o Decreto Municipal nº 481/2023, entre outras. A documentação completa e seus anexos podem ser examinados no endereço mencionado ou no site da Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás e do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Públicos (PNCP).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-8/2025-627765832