chamamento público nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-23121e78c76a29dd946a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Tutóia

Abertura: 17/09/2026 00:00

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução, gerenciamento, operacionalização, coordenação, apoio técnico, administrativo, assistencial e logístico das ações e serviços especializados de saúde.

Observações: O Edital completo está disponível na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Nazaré, Centro, s/n, CEP: 65580-000, Tutóia/MA, no horário de 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, para consulta e retirada, como também nos endereços eletrônicos https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas por e-mail no ccltutoia@gmail.com. As Organizações da Sociedade Civil interessadas deverão apresentar requerimento de participação, conforme modelo constante do Anexo I, acompanhado da documentação prevista no edital, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia/MA, situada na Rua Nazaré, Centro, s/n, CEP: 65580-000, Tutóia/MA, no horário de 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, ou por meio eletrônico através do endereço: ccltutoia@gmail.com, até o dia 17 de setembro de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O chamamento público é destinado à seleção de uma organização da sociedade civil para atuar na área da saúde, por meio de um Termo de Fomento, com o objetivo de executar, gerenciar, operacionalizar, coordenar, prestar apoio técnico, administrativo, assistencial e logístico em ações e serviços especializados de saúde, incluindo consultas, exames, procedimentos, apoio diagnóstico e terapêutico, emissão de laudos, regulação, navegação do cuidado, monitoramento, organização dos fluxos assistenciais, educação permanente, gestão da produção, fornecimento de insumos, materiais de consumo e contratação de serviços especializados de terceiros, necessários ao funcionamento, manutenção, qualificação e ampliação da Atenção Especializada Ambulatorial no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Tutóia/MA. Além disso, o chamamento também abrange as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, das Ofertas de Cuidados Integrados - OCI e demais linhas de cuidado, programas, estratégias e serviços definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-719768041