AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-23861aec33f7d578b723

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO

Abertura: 22/10/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para de construção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Baía da Traição/PB, Conforme Plano de Ação: Nº 09032025-078466. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 22 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital: https://www.baiadatraicao.pb.gov.br/;https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-735890231