AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-23be56292dc944d60a84

Modalidade: Dispensa

Abertura: 30/07/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de João Costa/Pi.

Observações: A licitação será realizada através de Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, de acordo com o Art. 75, Inciso I, da Lei N.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O edital e termo de referência estão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de João Costa e também podem ser solicitados por e-mail. O recebimento das propostas poderá ser feito de forma presencial ou por e-mail, no período de 27 a 30/07/2026 até as 13:30h. A licitação é referente à proposta Nº 014876/2026, convênio nº 994821/2026, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-721563096