chamamento público

Identificador desta licitação: DOU-2488b4d8b346605aa924

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/03/2026 10:00

Órgão: Departamento de Educação e Cultura do Exército

Objeto: Habilitação de Associações e Cooperativas de Catadores para a Coleta de Resíduos Recicláveis no Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Observações: O processo de habilitação será regido pelo Decreto Federal nº 10.936/2022 e as Associações e Cooperativas interessadas devem atender aos requisitos e apresentar as comprovações exigidas. A data limite para entrega da documentação é 20 de março de 2026 e a divulgação da lista das habilitadas será no dia 23 de março de 2026. Haverá prazo para interposição de recursos e divulgação do resultado dos mesmos. O rateio/sorteio entre as habilitadas será realizado no dia 31 de março de 2026. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail indicado.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-691694700