AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-24978ddf512753a1444c

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 20/08/2025 14:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Objeto: Contratação de empresa para construção do sistema de drenagem pluvial urbana profunda do bairro Vila Ildemar, referente ao Convênio nº 953332/2023/MCIDADES, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Observações: O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-646127442