AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-24de2a944965d2f911f2

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 11/12/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ

Valor: R$ 1.232.756,00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de projeto de construção de módulos sanitários no município de Jequitaí, em conformidade com as condições, especificações, projetos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos do Termo de Referência e anexos do edital, com recursos oriundos do Convênio TRANSFEREGOV.BR 969679/2024, celebrado entre o município de Jequitaí e a União.

Observações: A execução será realizada em regime de empreitada por preço global, conforme artigo 46, inciso II, da Lei 14133/21. A descrição do objeto consta nos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme artigo 18, parágrafo 3º, da Lei 14133/21, e demais documentos do edital. O valor do repasse é de R$ 1.232.755,60 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), de acordo com o Convênio TRANSFEREGOV.BR 969679/2024 celebrado entre o município de Jequitaí e a União. O recebimento das propostas será realizado no período de 26/11/25, às 8h, até 11/12/25, às 8h59. A sessão de abertura das propostas será realizada no dia 11/12/25, às 9h, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas no endereço mencionado, pelo telefone (38) 99942-0515 ou pelo e-mail licitacoes@jequitai.mg.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-670123827