Chamamento Público Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-24e0f230c14a597bb6e4

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/03/2025 23:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Montes Claros

Objeto: Seleção de projetos culturais para agentes culturais receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Montes Claros/MG.

Observações: O edital de Chamamento Público nº. 001/2024 é regido pelas leis nº 14.399/2022 (Lei PNAB), nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e instrução normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma nortear.montesclaros.mg.gov.br, no período de 20/02/2025 a 17/03/2025. O edital completo está disponível no endereço eletrônico nortear.montesclaros.mg.gov.br e o contato pode ser feito pelo telefone (38) 2211-3233 ou pelo e-mail marcoregulatorio@yahoo.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2024-613195835