PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Identificador desta licitação: DOU-24f32e7e9701ec829066

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 24/03/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Capela

Valor: R$ 285.084,00

Objeto: Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento dos itens fracassados (Pregão Eletrônico nº 22 de 2025) de água mineral, gás de cozinha, embalagem plástica para água mineral e recipiente transportável de aço (botijão) para gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados à Prefeitura Municipal de Capela/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

Observações: O valor estimado da contratação é de R$ 285.083,70 (Duzentos e oitenta e cinco mil, oitenta e três reais e setenta centavos). A sessão pública de abertura será realizada no dia 24/03/2026 às 09:00h, no site do licitanet: www.licitanet.com.br. O critério de julgamento será o menor preço por item e o modo de disputa será aberto. O processo segue as bases legais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Lei Municipal nº 754/2025 e Decreto Municipal nº 008/2024. O parecer jurídico é de 06/2026 e não há preferência para microempresa ou pequeno porte. O edital e demais atos do certame podem ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br e do site www.licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-6/2026-pmc-srp-693727643