CONCORRÊNCIA Nº 59/2025

Identificador desta licitação: DOU-256f4aa37cdcdb453099

Modalidade: Concorrência

Abertura: 05/01/2026 09:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção do Centro Administrativo do Estado de Roraima, no município de Boa Vista-RR, (Convênio nº 902400/2020-MD/DPCN).

Observações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis, gratuitamente, no site www.selc.rr.gov.br, poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 07/11/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço, com inversão de fases, pelo regime de execução por empreitada por preço unitário, sob a forma de execução indireta. A licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023. O período e local para recebimento de proposta/documentação será no dia 05/01/2026, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-668524032