PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-

Identificador desta licitação: DOU-258ee937acd9bac56467

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 30/05/2025 11:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aquidabã

Valor: R$ 5.179.103,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aquidabã. AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de construção de ginásio de esportes no município de Aquidabã/se, de acordo com o convenio CR 1039960-62 - 844019_2017. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 17/04/2025 às 09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 30/05/2025 às 11h30min (onze e trinta horas), na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Cassificação orçamentária: unid. orçamentária: 17011; função/sub função/programa: 154510031; ação: 1444; natureza de despesa: 44905100; fonte de recurso: 170000000/15000000: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 110/2025e demais legislação aplicável, Valor Estimado: R$ 344.193,84 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização do Pregão Eletrônico acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO por item, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, a fim de atender as necessidades do Município de Aquidabã, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 17/04/2025 às 09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 07/05/2025 ás 09h00min (nove horas), na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do município BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Municipal n° 110/2025 e Decreto Municipal 05/2024, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento, Valor Estimado: R$ 5.179.102,61( cinco milhões cento e setenta e nove mil cento e dois reais ee sessenta e um centavo).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-624829572