CREDENCIAMENTO Nº 2

Identificador desta licitação: DOU-25e6f7d9a1c9c2f16294

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/03/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Parauapebas

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos voltados à confecção de próteses dentárias para atender às demandas por reabilitação oral entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Parauapebas, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Observações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, no Portal da Prefeitura https://www.governotransparente.com.br/45079490, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 , a partir do dia 16/03/2026, nos termos do artigo 79, da Lei n° 14.133/2021 e art. 8º e parágrafo único, do Decreto Municipal nº 1.107/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento ficará aberto durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 23/03/2026 até a data limite de 23/03/2027. Os interessados deverão protocolar exclusivamente via sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 23/03/2026, às 09h00min, em arquivo único, os documentos conforme Edital. Os pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnações poderão ser encaminhados através do mesmo sistema eletrônico ou pelo e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br com cópia para licitacaosemsapbs@gmail.com até às 23h59min do dia 18/03/2026, em observância ao prazo de 03 (três) dias úteis que antecedem a data marcada para abertura do recebimento dos Pedidos de Credenciamento.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-2.2025-semsa-692502845