AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-263d39a96bb861863f58

Modalidade: Dispensa

Abertura: 01/04/2025 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Anaurilândia

Objeto: Aquisição de ovos de chocolate para o SCFV - Projeto Conviver e Projeto Eterno Aprendiz, destinado aos idosos/crianças/adolescentes dos Projetos, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS.

Observações: A dispensa de licitação será realizada sob a forma eletrônica sem disputa, do tipo "menor preço por item", exclusivo para participação de microempresa, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual com preferência para empresa local, conforme Lei Complementar 123/2006. O procedimento será regido pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.999/2025. O período para envio de propostas será de 27 a 31 de março de 2025, através do email ou entregues mediante protocolo no Setor de Licitações. A análise das propostas será realizada no dia 01 de abril de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-619967892