Aviso de licitação

Identificador desta licitação: DOU-268acb462bfd63dea937

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraíta

Abertura: 11/12/2025 00:00

Objeto: Construção de UBS-tipo 1, com área a ser construída de 389,78M², na Rua Julião Martins Coelho esq. com Rua Antônio Ferreira, Qd. 03, Lt. 05, St. Oleone Rodrigues Siqueira, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde - FNS, através do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS nº 8.205/2025).

Observações: O Edital poderá ser obtido no site da Prefeitura do Município ou na sede do Município. O licitante sob pena de desclassificação do certame deverá trazer sua proposta também em arquivo digital, cujo modelo poderá ser encontrado no site da Prefeitura, no layout licitação. Fica ressalvado aos licitantes que no julgamento do certame será aplicado o que consta do § 3º, do art. 48 da Lei Complementar nº 147/2014. A legislação aplicada será a Lei nº 14.133/2021. O modo de disputa será "aberto". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento pelo menor preço por empreitada global. Os recursos para a construção são provenientes do Fundo Nacional de Saúde - FNS, através do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS nº 8.205/2025). A Proposta nº 11284175000125001 (Funcional Programática 10301511985810001) está registrada sob o nº 05/2025 (Processo nº 3007/2025). A abertura dos envelopes será realizada de forma presencial, às 9h do dia 11.12.2025, em sessão pública.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-669815746