CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-269c604711dfa0a4a9bc

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE

Abertura: 08/12/2025 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 08 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: https://novaiorque.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplnovaiorque.ma@gmail.com, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua da Matriz, S/N - Centro, Nova Iorque/MA - CEP: 65.880-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-675679899