CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-278a71684441ffb93ce9

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

Abertura: 19/02/2026 09:00

Objeto: Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Observações: Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n°. 01/2026-FME, que poderá ser retirada sua cópia no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, endereço acima mencionado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação segue as legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº. 06/2020, Resolução nº. 02/2023, e atual Lei nº. 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. A entrega dos envelopes deve ser feita no período de 27 de janeiro a 19 de fevereiro de 2025, das 09h às 12h, no Setor de Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00h, no mesmo local.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-fme-683405555