Chamada Pública nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-27923f63f0ed355ea396

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapura

Abertura: 15/04/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Itapura. aviso de Chamada Pública nº 1/2024 Processo 108/2024. A Pref. Munic. de Itapura realiza chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Progr. Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, quantidades e valores constantes no Edital, para o exercício de 2024/2025, com dispensa de Licitação. Base jurídica: Lei Federal nº 11.947/09, art. 14, paragrafo 1º e Resolução nº 26 de 17/06/2013 do FNDE - Fundo Nac. para o Desenv. da Educ. e Lei Fed. nº 14.133/21. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o art. 27 da Resolução /CD/FNDE/MEC 04, de 03/04/2015, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 26/03 a 15/04/2024, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado a Rua Getúlio Vargas nº 1087 - Centro - Cep 15390-000 - Fone (18) 3745-9020, e-mail: licitacao@itapura.sp.gov.br. O Edital completo estará disponível na página da Internet: itapura.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-550138576