Chamada Pública Nº 3/2025

Identificador desta licitação: DOU-27a7b13b36b9789d57bd

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/10/2025 10:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos da zona urbana e ramais da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE 2025 - SEMED.

Observações: A licitação segue as regras estabelecidas pelo §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, e as resoluções vigentes do FNDE. O processo de credenciamento será realizado através de Chamada Pública Geral Nº003/2025 e estará aberto para participação de interessados no período de 12 de setembro de 2025 às 08h00min até o dia 06 de outubro de 2025 às 10h00min. A Comissão de Contratação responsável pelo processo está localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM e as informações e esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail cpl.spoam@gmail.com, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2025-656414033