CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-

Identificador desta licitação: DOU-27b4b514a08d8922b0ae

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Mombaça

Abertura: 15/12/2025 00:00

Objeto: Seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos para a celebração de contrato de gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde unidades da atenção primária à saúde, centro de especialidades odontológica(CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Saúde.

Observações: O presente Edital de Chamada Pública Nº 002/2025-SMS é regido por toda a legislação aplicável, incluindo a Lei Federal no 9.637/1998, as normas do Sistema Único de Saúde, a Lei Federal no 8.080/90 (SUS), a Lei Federal 8.142/90 (Gestão do SUS), a Portaria GM/MS no. 2.567/2016, a Portaria Nº 10/2017 do MS, o Decreto Municipal nº 340/2021, e demais normativos pertinentes. O período de inscrição/cadastro no sistema eletrônico de licitações "www.portaldecompraspublicas.com.br" é de 13 de novembro de 2025 a 15 de dezembro de 2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-sms-668857991