CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026

Identificador desta licitação: DOU-27d801578eace5c17026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Guaramiranga

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: O chamamento público será realizado pela Prefeitura Municipal de Guaramiranga/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento do estabelecido pela Lei Nº 11.947/2009 e Resolução Nº 38/2009, alterada pela Lei 15.226/2025 do Ministério da Educação. Os documentos deverão ser entregues até às 17h do dia 10 de março de 2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2026.01.03.02-685845516