AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2026

Identificador desta licitação: DOU-28914376be5a67b893ff

Modalidade: Dispensa

Abertura: 26/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro

Objeto: Aquisição de kits de materiais destinados aos professores, gestores e coordenadores escolares da rede municipal de ensino de Cacimba de Dentro/PB.

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. O interessado poderá obter o Termo de Referência com a especificação do objeto junto ao Setor de Contratação, e as propostas serão recebidas até o dia 26 de Janeiro de 2026, nos horários e endereço indicados, podendo ser encaminhadas também por e-mail. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente e a contratação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06 e na legislação pertinente, considerando as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00001/2026-682637076