CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-28ed04c4b4e065762ffa

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre

Abertura: 18/09/2026 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Boca do Acre.

Observações: Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A documentação para habilitação e Projeto de Venda deverá ser apresentada no período de 20 dias, do dia de 28 de agosto até o dia 17 de setembro do ano corrente, de 08:00 às 12:00 horas e de 14 as 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000. A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 18 de setembro de 2026, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000. A regência legal para esta licitação é a Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023 e a Lei nº 15.226/2025, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-728458998