CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-29aba0d9b00af80949ce

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Abertura: 03/11/2026 17:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. GENIVAL DEOLINO SOUZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede na Avenida Luiz Viana Filho, nº 439, Centro, Santo Antônio de Jesus - Bahia, sob a gestão da Secretária Municipal de Saúde, Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO, e da Subsecretária Municipal de Saúde, Sra. ANA CLAUDIA SOUZA LEMOS, no uso das atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 189, de 3 de abril de 2017, e, no que couber, na Constituição Federal e na legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde - SUS, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, em regime de mútua cooperação, na forma e nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos

Observações: As propostas serão recebidas a partir da data de publicação deste Edital, observado o prazo mínimo de 30 (trinta) dias previsto no art. 26 da Lei nº 13.019/2014, encerrando-se o prazo de apresentação em 03/11/2026, às 17:00, no seguinte local ou endereço eletrônico: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg= o/wp&service=01M34SP8P27YQ9ZVYDP7K4HETV. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (www.saj.gov.br) e no Portal da Transparência do Município (https://transparencia. saj.ba.gov.br), com prazo mínimo de 30 (trinta) dias para a apresentação das propostas, contando da data de publicação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-735993209