CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2026

Identificador desta licitação: DOU-29b71c90a6ca1e437e5f

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec

Abertura: 12/08/2026 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 16ª DIREC - João Câmara (Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Preta, Poço Branco, Pedra Grande e São Bento do Norte), atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação de Habilitação e Projetos de Vendas no período de 20/07 a 10/08/2026, das 8 às 16 horas e a abertura da sessão pública no dia 12 de agosto de 2026, às 9 horas na sede da 4ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE, Praça Monsenhor Freitas, 54, Centro - João Câmara/RN.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-16/2026-720210753