CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2026

Identificador desta licitação: DOU-29d10f727b8ddc1ccd48

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Ilhéus

Abertura: 03/11/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Ilhéus. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2026 AGRICULTURA FAMILIAR - OBJETIVANDO CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONVENCIONADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO A UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PNAE - LEGISLAÇÃO: Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, suas alterações, e nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 e subsidiariamente a Lei 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, devendo apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o projeto de venda, no período de 05/10/2026 até 30/10/2026 a serem protocolados no Anexo da Prefeitura Municipal das 08:00hs as 14:00hs, situada na Rua Santos Dumont, nº. 51 centro - Ilhéus - BA. Sessão de Abertura dos envelopes (habilitação e proposta de venda): 03 de novembro de 2026, às 09:00 horas no auditório da Prefeitura Municipal de Ilhéus, situada na Avenida Brasil, nº. 90, Bairro Conquista - Ilhéus - BA

Observações: O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-13/2026-736204301